Temer vai liberar teto de emendas para pacificar base

Com o objetivo de manter integrantes da base aliada pacificados, o presidente em exercício Michel Temer pretende atingir o teto de R$ 3,3 bilhões em liberação de emendas nos próximos 12 dias. O valor corresponde a 60% das emendas individuais dos 513 deputados. Com o contingenciamento realizado no início do ano, no Orçamento da União, cada um dos integrantes da Câmara e do Senado conta atualmente com uma cota de R$ 11 milhões em emendas.

Esse recurso, normalmente, é aplicado no reduto eleitoral dos parlamentares e, neste ano, em razão das eleições municipais de outubro não contarem com financiamento empresarial de campanha, é considerado ainda mais estratégico pelos políticos. O anúncio da liberação das emendas até o próximo dia 2 de julho está previsto para ser realizado hoje pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em reunião com líderes da base aliada da Câmara.

A pressão de aliados do governo Temer pela celeridade do pagamento de parte dos recursos nos próximos dias se deve ao fato de que a Lei Eleitoral proíbe o desembolso de verbas para a execução de obras e serviços, que ainda não estão em andamento e com cronograma prefixados, 90 dias antes das eleições. A exceção são situações de emergência e de calamidade pública. “Há um interesse muito intenso no sentido de liberarem o mais rápido possível. Não pode passar do período estabelecido em lei”, afirmou ao Estado o líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA), após reunião com Geddel.

Lideranças do chamado Centrão, composto pelos partidos PR, PP, PSD e PTB, também não escondem a ansiedade pela liberação dos recursos. “Tem que resolver isso logo para acalmar o pessoal. O acertado é que seja 60% das emendas”, ressaltou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). Caso seja confirmado o porcentual do repasse negociado, cada um dos deputados poderá contar com até R$ 6,6 milhões no primeiro semestre deste ano, restando R$ 4,4 milhões para depois das eleições de outubro.

Fonte: CNM - Confederação Nacional de Municípios.

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