Senado terá semana em clima de reta final

O Senado Federal terá nesta semana um clima de reta final por ser a última de reuniões da Comissão Processante do Impeachment – que depois só voltará a se reunir no início de agosto - e a penúltima de votações em plenário antes do recesso parlamentar que começará em 13 de julho.

No plenário do Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende votar pelo menos quatro proposições esta semana. Na terça-feira, 5 de julho, estão previstas duas propostas de emenda à Constituição: uma que disciplina a instituição de consórcio público de saúde e outra que fixa limite para despesas do Poder Legislativo e tribunais de contas dos estados.

Na quarta, 6, a ideia é votar o projeto que regulamenta a exploração de jogos de azar e o que trata do limite global da dívida da União. Os dois projetos, no entanto, podem gerar polêmicas no plenário, o que pode dificultar a apreciação das duas matérias.

Depois disso, sobram algumas proposições prioritárias para a pauta da semana seguinte, a última antes do recesso. Devem ser votados, o projeto que trata de abuso de autoridade, dois que tratam do pacto federativo, o que atualiza a lei de licitações e o que trata do abastecimento de água por fontes alternativas.

Fonte: CNM - Confederação Nacional de Municípios.

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